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  • Pedro Valdir Sgorlon - PTB
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    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Pedro Valdir Sgorlon

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Até

Lei Ordinária:3.185/2109

Data:
18/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Reginaldo Aparecido Sgorlon
Ementa:
Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico nos locais que especifíca e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.184/2019

Data:
13/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITOS NO VALOR DE R$ 268.085.04, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, PROVENIENTES DE SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, QUE SERÃO UTILIZADOS PARA SUPORTE DAS DESPESAS DO CRAS E DO CREAS).
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Lei Ordinária:3.183/2019

Data:
08/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas a ceder bem público municipal que especifica ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas - SAAEB, e dá outras providências. CEDER UM TERRENO URBANO, SEM EDIFICAÇÕES, PARTE DA ÁREA DE USO INSTITUCIONAL 2 DO LOTEAMENTO CAMPOS ELÍSEOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA TRATADA).
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Lei Ordinária:3.182/2019

Data:
20/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, e dá outras providências.
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Lei Ordinária:3.181/2019

Data:
12/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.180/2019

Data:
06/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferência de recursos financeiros a organização da Sociedade Civil Vila Vicentina em Brotas, conforme especifica, e dá outras providências. (REPASSE NO VALOR DE R$ 50.009,03, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL MIGUEL LOMBARDI-PR).
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Lei Ordinária:3.179/2019

Data:
06/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 16.511,99, PROVENIENTES DE SALDO REMANESCENTE DO ANO DE 2018, PARA MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 60%).
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Lei Ordinária:3.178/2019

Data:
06/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.113, de 28 de junho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências. (CRIANDO JUNTO A LDO O PROGRAMA/PROJETO, NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FIANÇAS, PARA A AQUISIÇÃO DOS UNIFORMES).
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Lei Ordinária:3.177/2019

Data:
06/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.058, de 29 de novembro de 2017, e alterações, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Turística de Brotas para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. (CRIANDO JUNTO AO PPA O PROGRAMA/PROJETO, NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FIANÇAS, PARA A AQUISIÇÃO DOS UNIFORMES).
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Lei Ordinária:3.176/2019

Data:
06/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.113, de 28 de junho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências. (CRIANDO JUNTO A LDO, O PROGRAMA/PROJETO NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, PARA QUE SEJA POSSÍVEL A APLICAÇÃO DOS RESPECTIVOS RECURSOS FINANCEIROS, PARA A CONSTRUÇÃO DE ANEXO AO GINÁSIO MUNICIPAL "JORGE RUDNEY ATALLA").
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Lei Complementar:103/2017

Data:
28/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 0066, de 26 de setembro de 2013, e alterações, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas. e dá outras providências. (ACRESCENTANDO O § 2º AO ARTIGO 46, ATENDENDO Á EXIGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, PARA DELEGAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE RURAL - ITR).
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Lei Complementar:102/2017

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 0017, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Organização Administrativa do "SAAEB" - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas, e dá outras providências. (OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO FUNCIONAL, SERÃO INSTAURADOS E TERÃO SEUS PROCEDIMENTOS DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N.º 10.261/1968).
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Lei Complementar:101/0217

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Osvaldo João Pessoa , Reginaldo Antonio Goes - GUARANI, Reginaldo Aparecido Sgorlon
Ementa:
Altera a redação do inciso IX do artigo 70, e revoga a alínea "d", do inciso I, do artigo 72, da Lei Complementar Municipal nº 093, de 28 de novembro de 2016, que institui o Plano Diretor do Município da Estância Turística de Brotas, Estado de São Paulo, e dá outras providências. (ALTERANDO AS DESCRIÇÕES DOS CORREDORES ESPECIAIS E REVOGANDO O DISPOSTO SOBRE EMISSÃO DE FUMAÇA E OUTROS TIPOS DE GASES, NAS ZONAS RESIDENCIAIS).
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Lei Complementar:100/2017

Data:
04/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 0001/2003, de 12 de dezembro de 2003, e alterações, que aprova o Código Tributário do Município de Brotas, e dá outras providências. (INCLUINDO NOVAS ATIVIDADES E SERVIÇOS, PARA COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, ATENDENDO DETERMINAÇÃO DA LEI FEDERAL).
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Lei Complementar:0099/2017

Data:
23/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 0066, de 26 de setembro de 2013, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0098/2017

Data:
19/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Pedro Valdir Sgorlon
Ementa:
Revoga o parágrafo único do artigo 27, da Lei Complementar Municipal nº 0092, de 09 de novembro de 2016, que dispõe sobre o parcelamento do solo e dá outras providências. (PROPORCIONAR AOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS QUE PROCEDERAM AO DESMEMBRAMENTO, SEM ATENDER AS EXIGÊNCIAS LEGAIS VIGENTES A ÉPOCA, POSSAM REGULARIZÁ-LOS DENTRO DOS REQUISITOS EXPOSTOS NO CAPUT DO ARTIGO, SEM A NECESSIDADE DESTES PERTENCEREM OU NÃO A LOTEAMENTOS).
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Lei Complementar:0097/2017

Data:
28/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Osvaldo João Pessoa , Reginaldo Antonio Goes - GUARANI, Reginaldo Aparecido Sgorlon
Ementa:
Altera, revoga e renumera dispositivos da Lei Complementar 094, de 28 de novembro de 2016, que institui o Código de Obras do Município da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0096/2017

Data:
17/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 0066, de 26 de setembro de 2013, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências. (ACRÉSCIMO DE UMA VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR DE PROJETO SOCIAL, PASSANDO DE 05 PARA 06 VAGAS).
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Lei Complementar:095/2016

Data:
14/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antônio Sucena Bonifácio, Modesto Salviatto Filho, Pedro Valdir Sgorlon
Ementa:
Altera a redação do artigo 3º; do inciso II, do artigo 7º; do inciso X e renumera o parágrafo único, passando-o a § 1º e inclui parágrafo § 2º, ao artigo 13, da Lei Complementar nº 92, de 09 de novembro de 2016, que dispões sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências. (ALTERA O DESENHO DOS CRUZAMENTOS DAS RUAS NOS LOTEAMENTOS, PAVIMENTAÇÃO ASFLÁTICA NOS PROJETOS DE DESMEMBRAMENTO, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS E ÁREAS DE LAZER).
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Lei Complementar:094/2016

Data:
28/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o código de obras do Município da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências.
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Resolução:002/2017

Data:
13/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Altera a redação, acrescenta, revoga e renumera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas.
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Resolução:001/2017

Data:
16/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências correlatas. (LICENÇA AO VEREADOR ANTONIO SUCENA BONIFÁCIO, PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, NA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS).
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Resolução:003/2016

Data:
28/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa diretora 2015/2016
Ementa:
Dispõe sobre distribuição de cestas natalinas aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas e dá outras providências.
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Resolução:002/2016

Data:
21/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa diretora 2015/2016
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial, para participar do 60º Congresso Estadual de Municípios, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001/2016

Data:
25/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Justiça e Redação
Ementa:
Dispõe sobre a rejeição de recurso apresentado por membro da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências correlatas
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Resolução:0001

Data:
26/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denega seguimento a recurso interposto pelo poder Executivo Municipal da Estância Turística de Brotas contra ato do Presidente da Câmara Municipal na Votação do Projeto de Lei n° 091/2014 e dá outras providências.
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Resolução:0004

Data:
01/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre distribuição de cestas natalinas aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004

Data:
01/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre distribuição de cestas naralinas aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas e dá outras providências correlatas.
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Resolução:0003

Data:
18/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração a vereador da Câmara Municipal e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
17/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003

Data:
11/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre criação de Comissão Especial de Inquérito - CEI, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas, para apuração de possíveis irregularidade no processo administrativo nº 3177/2014, da Prefeitura Municipal de Brotas e dá outras providências correlatas.
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Decreto Legislativo:0002

Data:
06/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas, relativas ao exercício de 2012, ratificando parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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Decreto Legislativo:0001

Data:
06/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas, relativas ao exercício de 2011, ratificando parecer prévio do Tribunal de contas do Estado de São Paulo.
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Decreto Legislativo:0003

Data:
25/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Outorga título de Cidadão Brotense ao Padre Sandro de Souza Portela.
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Decreto Legislativo:0002

Data:
04/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede licença de saúde ao Prefeito Municipal do Exercício do cargo, e dá outras providência.
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Decreto Legislativo:0001

Data:
05/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Brotas relativas ao exercício de 2010, ratificando parecer prévio do tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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Decreto Legislativo:0002

Data:
03/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal, do "Programa da Cidadania" e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:0002

Data:
03/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal, do "Programa da Cidadania", e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:0001

Data:
02/04/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Brotas relativas ao exercício financeiro de 2009.
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Decreto Legislativo:0001

Data:
31/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Brotas, relativas ao exercício de 2008, ratificando parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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Emenda a LOM:0012

Data:
22/12/1998
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre Modificação ao Artigo 24 da Lei Orgânica Municipal.
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Próxima Sessão

13ª Sessão Ordinária de 2019

dia 15 de abril de 2019 - SEGUNDA-FEIRA

às 19:00 horas