Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Pedro Valdir Sgorlon - PTB
  • Vereadores
    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Pedro Valdir Sgorlon

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Relatórios : XLS

Lei Ordinária:3.122/2018

Data:
12/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Osvaldo João Pessoa , Reginaldo Aparecido Sgorlon
Ementa:
Disciplina a implantação, gestão e utilização dos cemitérios situados no Município da Estância Turística de Brotas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.121/2018

Data:
04/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0048-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município da Estância Turística de Brotas, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.120/2018

Data:
28/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0048-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ R$ 42.782,00 PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM O GOVERNO ESTADUAL, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "COSTURANDO O FUTURO").
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.119/2018

Data:
28/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0047-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.038, dee 23 de junho de 2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências. (ADEQUANDO A LDO PARA O RECEBIMENTO DE R$ 42.782,00 PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM O GOVERNO ESTADUAL, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "COSTURANDO O FUTURO").
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.118/2018

Data:
13/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0046-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.058, dee 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Turística de Brotas para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. (ADEQUANDO O PPA PARA O RECEBIMENTO DE R$ 42.782,00 PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM O GOVERNO ESTADUAL, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "COSTURANDO O FUTURO").
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.117/2018

Data:
28/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0045-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 11.198,00 PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM O GOVERNO ESTADUAL, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "NATAL ESPETACULAR").
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.116/2018

Data:
28/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0044-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.038, de 23 de junho de 2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências. (ADEQUANDO A LDO PARA O RECEBIMENTO DE R$ 11.198,00 PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM O GOVERNO ESTADUAL, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "NATAL ESPETACULAR").
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.115/2018

Data:
28/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0043-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.058, dee 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Turística de Brotas para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. (ADEQUANDO O PPA PARA O RECEBIMENTO DE R$ 11.198,00 PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM O GOVERNO ESTADUAL, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "NATAL ESPETACULAR").
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.114/2018

Data:
28/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0042-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.131, de 07 de dezembro de 2006, que institui o Fundo Especial de Bombeiros - FEBOM, e dá outras providências. (ADEQUAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO, RETIRANDO A CADEIRA PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO, SUBSTITUINDO-A PELO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, OU POR SEU REPRESENTANTE).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.113/2018

Data:
28/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0034-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Lei Complementar:0054

Data:
22/11/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0017/2007, de 28 de agosto de 2007, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa do "SAAEB" - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO DE BROTAS, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0053

Data:
22/11/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0011, de 31 de agosto de 2006, e alterções, que dispõe sobre o plano de carreira e forma de remuneração do magistério público Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0052

Data:
22/11/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0034, de 26 de maio de 2009, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0051

Data:
09/11/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complentar Municipal n.° 0041, de 18 de dezembro de 2009 , que dispõe sobre a elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança - EIV para a obtenção de licenças, alvarás e autorizações de construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos e atividades, privados ou públicos, em área do Município de Brotas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0050

Data:
18/10/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.°0011, de 31 de agosto de 2006, e alterações, que dispõe sobre o plano de carreira e forma de remuneração do magistério público Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0049

Data:
13/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0017/2007, de 28 de agosto de 2007, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa do "SAAEB" - Serviço Autônomo de Água e Egosto de Brotas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0048

Data:
09/08/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0034, de 26 de maio de 2009, e aterações, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá ourtras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0047

Data:
24/03/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0017, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a organização administrativa do "SAAEB" - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0045

Data:
08/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0034, de 26 de maio de 2009, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0044

Data:
22/06/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar Municipal n.° 0034, de 26 de maio de 2009, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Resolução:0001

Data:
08/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial, para participar do 54° Congresso Estadual de Municípios, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
08/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial, para participar do 54° Congresso Estadual de Municípios, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Próxima Sessão

9ª Sessão Ordinária de 2019

dia 18 de março de 2019 - SEGUNDA-FEIRA

às 19:00 horas