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  • Pedro Valdir Sgorlon - PTB
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    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Pedro Valdir Sgorlon

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De
Até

Lei Ordinária:3.145/2018

Data:
06/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0054-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração de categoria e destinação de bens imóveis públicos que especifíca, e dá outras providências. (DESAFETAÇÃO DE DUAS ÁREAS DO SISTEMA DE LAZER DO LOTEAMENTO ENSEADA DO BÁLTICO UMA SERÁ PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA TRATADA DO SAAEB E A OUTRA SERÁ PARA A CONTINUAÇÃO DA RUA ANA SILVIA DE SANTIS, NO BAIRRO DO PATRIMÔNIO).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.144/2018

Data:
03/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0071-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outra providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 100.000,00 PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO CELEBRADO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO O CUSTEIO DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.143/2018

Data:
03/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0069-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 2.993.674,50, PARA A AMPLIAÇÃO DA ETE, SENDO QUE 2.000.000,00 PROVEM DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM O GOVERNO ESTADUAL - DADE E R$ 993.674,50, INTERFERÊNCIA FINANCEIRA JUNTO AO SAAB).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.142/2018

Data:
03/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0068-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.038, de 23 de junho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências. (ADEQUANDO A LDO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 2.993.674,50, PARA A AMPLIAÇÃO DA ETE, SENDO QUE 2.000.000,00 PROVEM DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM O GOVERNO ESTADUAL - DADE E R$ 993.674,50, INTERFERÊNCIA FINANCEIRA JUNTO AO SAAB).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.141/2018

Data:
03/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0067-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.058, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Turística de Brotas para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. (ADEQUANDO O PPA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 2.993.674,50, PARA A AMPLIAÇÃO DA ETE, SENDO QUE 2.000.000,00 PROVEM DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM O GOVERNO ESTADUAL - DADE E R$ 993.674,50, INTERFERÊNCIA FINANCEIRA JUNTO AO SAAB).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.140/2018

Data:
03/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0066-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 199.940,00, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM O GOVERNO FEDERAL, QUE SERÁ UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR - PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.139/2018

Data:
03/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0065-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.038, de 23 de junho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências. (ADEQUANDO A LDO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 199.940,00, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM O GOVERNO FEDERAL, QUE SERÁ UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR - PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.138/2018

Data:
03/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0064-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.058, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Turística de Brotas para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. (ADEQUANDO O PPA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 199.940,00, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM O GOVERNO FEDERAL, QUE SERÁ UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR - PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.137/2018

Data:
03/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0052-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas a ceder o uso de bem público municipal que especifíca ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas - SAAEB, e dá outras providências. (CESSÃO DE USO DE UM TERRENO SEM BENFEITORIA AO SAAEB, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO DO BROA).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.136/2018

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0057-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. ( ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 149.574,15, PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM O GOVERNO ESTADUAL - FEHIDRO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PARA AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0063

Data:
21/11/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a proibição de contração de servidores Municipais de livre nomeação e exoneração dos poderes executivo e legislativo, tais como secretários, diretores, coordenadores e assessores políticos, condenados pela justiça, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0062

Data:
20/11/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n. 0011/2006, de 31 de agosto de 2006, e alterações, que dispõe sobre o plano de carreira e forma de remunerção do magistério público Municipal , e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0061

Data:
20/11/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0034, de 26 de maio de 2009, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0060

Data:
23/10/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a Lei Geral Municipal da microepresa, empresa de pequeno porte e micro empreendedor individual, e dá outras providéncias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0059

Data:
09/08/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0017/2007, de 28 de agosto de 2007, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa do "SAAEB" - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0058

Data:
26/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0034, de 26 de Maio de 2009, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0057

Data:
19/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0041, de 18 de dezembro de 2009, alterada pela n.° 0051, de 09 de Novembro de 2011, que Dispõe sobre a elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança - EIV, para obtenção de licenças, alvarás e autorizações de construção ampliação ou funcionamento de empreendimentos e atividades, privados ou públicos, em áreas do Município de Brotas, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0056

Data:
13/03/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0011, de 31 de agosto de 2006, e alterações, que dispões sobre o plano de carreira e forma de remuneração do magistério público Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0055

Data:
31/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0034, de 26 de maio de 2009, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativas da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:2432

Data:
01/02/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Prefeitura Municipal de Brotas a ceder bem o público Municipal que especifica à policia civil do estado de São Paulo, e dá outras providências.
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Resolução:0005

Data:
23/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Brotas
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Resolução:0004

Data:
13/09/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Presidência da Câmara Municipal de Brotas a celebrar convênio com a Uvesp- União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo e dá outras providências.
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Resolução:0004

Data:
02/08/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Presidência da Câmara Municipal de Brotas a celebrar convênio com a Uvesp- União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004

Data:
02/08/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Presidência da Câmara Municipal de Brotas a celebrar convênio com a Uvesp- União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
02/08/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre criação de Comissão processante- CP e dá outras providências correlatas.
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Resolução:0003

Data:
02/08/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre concessão de licença a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
02/08/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre concessão de licença a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
15/06/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
15/06/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências correlatas.
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Resolução:0001

Data:
08/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de comissão Especial, para participar do 54° congresso Estadual de Municípios, e dá outras providências.
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13ª Sessão Ordinária de 2019

dia 15 de abril de 2019 - SEGUNDA-FEIRA

às 19:00 horas