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    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Pedro Valdir Sgorlon

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3.132-2018

Data:
20/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0063-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 16.449.25, PROVENIENTES DE SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, QUE SERÃO UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA O PROGRAMA BRASIL CARINHOSO, NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.131-2018

Data:
20/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0062-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.038, de 23 de junho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências. (ADEQUANDO A LDO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 16.449.25, PROVENIENTES DE SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, QUE SERÃO UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA O PROGRAMA BRASIL CARINHOSO).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.130-2018

Data:
20/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0061-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.058, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Turística de Brotas para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. (ADEQUANDO O PPA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 16.449.25, PROVENIENTES DE SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, QUE SERÃO UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA O PROGRAMA BRASIL CARINHOSO).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.129-2018

Data:
20/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0060-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITOS NO VALOR DE R$ 4.883,73, PROVENIENTES DE SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, QUE SERÃO UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA A MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÀO INFANTIL CRECHE, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.128-2018

Data:
20/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0059-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITOS NO VALOR DE R$ 190.000,00, PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM O GOVERNO FEDERAL, QUE SERÃO UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.127-2018

Data:
20/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0058-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITOS NO VALOR DE R$ 150.000,00, PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM O GOVERNO FEDERAL, QUE SERÃO UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESPECIALIZADO EM SAÚDE).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.126-2018

Data:
20/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0053-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITOS NO VALOR DE R$ 114.855,63, ADVINDOS DO GOVERNO FEDERAL, QUE SERÃO UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL).
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Lei Ordinária:3.125/2018

Data:
07/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Reginaldo Aparecido Sgorlon
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal BRO - 050 e dá outras providências. (A BRO- 050 PASSARÁ A SER DENOMINADA ESTRADA MUNICIPAL BRO-50 ODYRA MORREIRA FERREIRA).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.124/2018

Data:
19/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0050-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.123/2018

Data:
19/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0049-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0071/2014

Data:
11/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2014
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano para aposentados, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0070/2014

Data:
29/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 0066, de 26 de setembro de 2013, que dispõe sobre a organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0069/2013

Data:
11/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2013
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal n.º 0001, de 12 de dezembro de 2003, e alterações, que aprova o Código Tributário do Município de Brotas, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0068/2013

Data:
26/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2013
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0067/2013

Data:
26/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2013
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 0011 de 31 de agosto de 2006, e alterações, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Forma de Remuneração do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0066/2013

Data:
26/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2013
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0065/2013

Data:
26/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2013
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a planta genérica de valores do Município de Brotas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0064/2013

Data:
18/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2013
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 0034, de 26 de maio de 2009, e alterações, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0063

Data:
21/11/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a proibição de contração de servidores Municipais de livre nomeação e exoneração dos poderes executivo e legislativo, tais como secretários, diretores, coordenadores e assessores políticos, condenados pela justiça, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0062

Data:
20/11/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n. 0011/2006, de 31 de agosto de 2006, e alterações, que dispõe sobre o plano de carreira e forma de remunerção do magistério público Municipal , e dá outras providências.
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Relatórios : PDF XLS

Resolução:0004

Data:
23/08/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
22/08/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Brotas e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
22/08/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Brotas e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
04/05/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta o inicio VI ao artigo 37 do Regime Interno da Câmara Municipal de Brotas, dá nova redação ao "aput" do mesmo artigo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
04/05/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta o inciso VI ao artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Brotas, dá nova redação ao "caput" do mesmo artigo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
04/04/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova relação ao artigo 45 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Brotas e dá outras previdências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006

Data:
11/10/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre concessão de licença a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006

Data:
11/10/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre concessão de licença a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006

Data:
11/09/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre concessão de licença a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências correlatas.
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Resolução:0005

Data:
20/09/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre reposição salarial dos servidores da Câmara Municipal de Brotas e dá outras providências correlatas.
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5ª Sessão Ordinária de 2019

dia 18 de fevereiro de 2019 - SEGUNDA-FEIRA

às 19:00 horas