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  • Pedro Valdir Sgorlon - PTB
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    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Pedro Valdir Sgorlon

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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:3.162/2018

Data:
17/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0087-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências.(ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 380.000.00, PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, PARA A AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHÃO ¾ CARGA SECA E 01 MÁQUINA RETROESCAVADEIRA).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.161/2018

Data:
17/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0086-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências.ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 90.000.00, PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, PARA A AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHÃO PARA A EQUIPE DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.160/2018

Data:
17/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0085-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências.(ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 820.000.00, PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, PARA A AQUISIÇÃO DE 02 ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.159/2018

Data:
17/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0084-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as Normas Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.158/2018

Data:
03/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0079-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas - SAAEB, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 153.300,00, SENDO R$ 145.530,00, PROVENIENTES DE CONVÊNIO ESTADUAL FEHIDRO E R$ 7.770.00, CONTRAPARTIDA DA AUTARQUIA, QUE SERÃO DESTINADOS Ä IMPLANTAÇÃO DE MACROMEDIÇÃO E AMPLIAÇÃO/MELHORIAS DE SISTEMA DE TELEMETRIA E AUTOMAÇÃO).
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Lei Ordinária:3.157/2018

Data:
26/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Claudio Marcos Aguiar, Reginaldo Antonio Góes - GUARANI, Reginaldo Aparecido Sgorlon , Rodrigo Braga Saldanha
Ementa:
Institui o Calendário de Eventos no Município da Estância Turística de Brotas e dá outras providências.
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Lei Ordinária:3.156/2018

Data:
26/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0082-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 250.000,00, PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM O GOVERNO FEDERAL - MINISTÉRIO DAS CIDADES, QUANDO DA CHEGADA DOS RECURSOS E R$ 4.150.00 CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. LORIVAL JAUBERT DA SILVA BRAGA ENTRE A AV. ELYSEU LOURENÇÃO E A RUA JOÃO MALAGUTTI).
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Lei Ordinária:3.155/2018

Data:
26/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0081-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.038, de 23 de junho de 2017, e alterações que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração orçamentária de 2018 , e dá outras providências. (ALTERANDO A LDO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 250.000,00 PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. LORIVAL JAUBERT DA SILVA BRAGA ENTRE A AV. ELYSEU LOURENÇÃO E A RUA JOÃO MALAGUTTI).
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Lei Ordinária:3.154/2018

Data:
26/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0080-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.058, de 29 de novembro de 2017, e alterações que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Turística de Brotas para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. (ALTERANDO O PPA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 250.000,00 PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. LORIVAL JAUBERT DA SILVA BRAGA ENTRE A AV. ELYSEU LOURENÇÃO E A RUA JOÃO MALAGUTTI).
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Lei Ordinária:3.153/2018

Data:
26/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0078-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 250.000,00, PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM O GOVERNO ESTADUAL, QUANDO DA CHEGADA DOS RECURSOS E R$ 50.000,00 CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO CENTRO COMUNITÁRIO).
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Relatórios : XLS

Lei Complementar:093/2016

Data:
28/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0092/2016

Data:
09/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o parcelamento de solo urbano, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0091/2016

Data:
11/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2016
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 0017, de 28 de agosto de 2007, e alterações, que dispõe sobre a Organização Administratriva do Serviço Autônomo de Água e Estoto de Brotas - SAAEB, e dá outras providências. (PASSANDO AO CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL, A ATRIBUIÇÃO DE AVALIAÇÃO E REVISÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO)
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Lei Complementar:0090/2016

Data:
03/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 0066, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar:0089/2016

Data:
03/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2015
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 0001, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003, E ALTERAÇÕES, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BROTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar:0088/2015

Data:
22/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Pedro Valdir Sgorlon
Ementa:
Altera a redação do inciso II do artigo 3º, da Lei Complementar Municipal n.º 065, de 26 de setembro de 2013, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Brotas, e dá outras providências.
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Lei Complementar:087/2015

Data:
22/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2015
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Pedro Valdir Sgorlon
Ementa:
Altera a redação da alínea "B", do artigo 95 da Lei Complementar Municipal n.º 001, de 12 de dezembro de 2003, que aprova o Código Tributário do Município de Brotas, e dá outras providências.
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Lei Complementar:086/2015

Data:
17/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2015
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 0011/2006, DE 31 DE AGOSTO DE 2006, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÔE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E FORMA DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar:085/2015

Data:
17/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2015
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE COMBATE A PROLIFERAÇÃO DOS MOSQUITOS "AEDES AEGYPTI" E "AEDES ALBOPICTUS", INSTITUI SANÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar:084/2015

Data:
09/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2015
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 0017/2007, DE 28 DE AGOSTO DE 2007, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÔE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SAAEB - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BROTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Relatórios : XLS

Resolução:0002

Data:
10/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial, para participar do 58° Congresso estadual de Municípios, e dá outras providências.
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Resolução:0001

Data:
01/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denega seguimento a recurso interposto pelo Poder Executivo Municipal da Estância Turística de Brostas contra ato do Presidente da Câmara Municipal na votação do Projeto de Lei nº 091/2014 e dá outras providências.
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Resolução:0001

Data:
17/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial, para levantamento, estudo e busca de sugestões com relação ao problema de drogas nas Escolas do Município, e dá outras providências.
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Resolução:0005

Data:
25/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial, para participar do 57° Congresso Estadual de Municípios, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004

Data:
22/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial, para participar do Encontro Estadual de Vereadores, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004

Data:
03/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial, para participar do Encontro Estadual de Vereadores, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
03/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão especial para participação no Ciclo de Estudos Legislativos 2013, e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
03/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para participação no Ciclo de Estudos Legislativos 2013, e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
22/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a majoraçãp doa vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Brotas e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
17/02/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comssão Especial, para participar do 58° Congresso Estadual de Municípios, e dá outras providências.
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Relatórios : XLS

Decreto Legislativo:0006

Data:
06/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Decreto legislativo nº 006/2010 de 06 de dezembro de 2010
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0005

Data:
28/10/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre "Cassação de mandato Eletivo e dá outras providências".
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Decreto Legislativo:0005

Data:
28/10/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cassação de Mandato Eletivo e dá Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004

Data:
16/08/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre criação de Comissão parlamentar de Inquerito- CPI, para apuração de fato certo e determinando e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
15/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Brotas Relativas ao exercíto de 2007, ratificando parecer prévio do tribunal de contas do Estado de São Paulo.
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Decreto Legislativo:0001

Data:
25/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para apuração de fato certo e determinado e dá outras providências correlatas.
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Decreto Legislativo:0002

Data:
08/12/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Brotas relativas ao exercício de 2006, ratificando parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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Decreto Legislativo:0001

Data:
28/01/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Brotas, relativas ao exercício de 2005, ratificando parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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Decreto Legislativo:0004

Data:
03/08/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Licença de saúde ao Prefeito Municipal do Exercício do Cargo, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:0003

Data:
04/06/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Outorga Título de Cidadão Brotense e Título de Cidadão Emérito Brotense.
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Próxima Sessão

9ª Sessão Ordinária de 2019

dia 18 de março de 2019 - SEGUNDA-FEIRA

às 19:00 horas