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    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Pedro Valdir Sgorlon

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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:3.102/2018

Data:
24/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0033-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.101/2018

Data:
24/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre índice de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.100/2018

Data:
24/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0031-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.099/2018

Data:
24/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0030-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE (R$262.605.12, A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, PARA OBRAS E INSTALAÇÕES DA PISTA DE SKATE).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.098/2018

Data:
24/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0029-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.038, de 23 de junho de 2017, e alterações, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências. (ADEQUANDO A LDO PARA ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE (R$262.605.12, A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, PARA OBRAS E INSTALAÇÕES DA PISTA DE SKATE).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.097/2018

Data:
24/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.058, de 29 de novembro de 2017, e alterações, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Turística de Brotas para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. (ADEQUANDO O PPA PARA ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE (R$262.605.12, A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, PARA OBRAS E INSTALAÇÕES DA PISTA DE SKATE).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.096/2018

Data:
29/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Pedro Valdir Sgorlon
Ementa:
Institui a Semana do Povo Nordestino no Município da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.095/2018

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.153.40, ORIUNDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR, PARA UTILIZAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM SAÚDE).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.094/2018

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITOS NO VALOR DE R$ 359.750,76, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, OBJETIVANDO A REPROGRAMAÇÃO DAS CONTAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.093/2018

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITOS NO VALOR DE R$ 359.750,76, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, OBJETIVANDO A REPROGRAMAÇÃO DAS CONTAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Lei Complementar:0033

Data:
28/04/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0011/2006, de 31 de gosto de 2006, e alterações, que dispõe sobre o plano de carreira e forma de remuneração do magistério púlbico Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0032

Data:
28/04/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n. 0018/2007, de 01 de novembro de 2007, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0031

Data:
24/03/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0017/2007, de 28 de agosto de 2007, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa do SAAEB - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BROTAS, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0030

Data:
27/02/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0018/2007, 01 de novembro de 2007, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0029

Data:
27/02/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera Dispositivos da Lei Complementar Municipaln.° 0011/2006, de 31 de agosto de 2006, e alterações, que dispõe sobre o plano de carreira e forma de remuneração do magistério público Municipal, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0028

Data:
18/02/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o provimento dos cargos e/ou empregos em comissão ou de confiança e de funções gratificandas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0021

Data:
12/12/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal n.° 0001/2003, de 12 de dezembro de 2003, e alterações, que aprova o código tributário do Município de Brotas, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0020

Data:
04/12/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera e acrescenta dispostivos à Lei Complementar Municipal n.° 0011/2006, de 31 de agosto de 2006, e alteração, que dispõe sobre o plano de carreira e forma de remuneração do magistério público Municipal, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0019

Data:
13/11/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0011/2006, de 31 de agosto de 2006, e alteração, que dispõe sobre o plano de carreira e forma de remuneração do magistério publico municipl, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0018

Data:
01/11/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os anexos da Lei Municipal n. 2.353, de 18 de Dezembro de 2009, e alterações que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Brotas para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências.
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9ª Sessão Ordinária de 2019

dia 18 de março de 2019 - SEGUNDA-FEIRA

às 19:00 horas