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    19ª LEGISLATURA
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Até

Lei Ordinária:3.135/2018

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0056-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.038, de 23 de junho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências. (ADEQUANDO A LDO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 149.574,15, PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM O GOVERNO ESTADUAL - FEHIDRO, QUE SERÃO UTILIZADOS PARA AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.134/2018

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0055-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.058, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Turística de Brotas para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. (ADEQUANDO O PPA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 149.574,15, PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM O GOVERNO ESTADUAL - FEHIDRO, QUE SERÃO UTILIZADOS PARA AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.133/2018

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0051-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água de Brotas - SAAEB, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITOS NO VALOR DE R$ 149.620,00, SENDO R$ 146.627,60 RECURSOS ADVINDOS DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FEHIDRO E R$ 2.992.40, CONTRAPARTIDA DO SAAEB, OS QUAIS SERÃO APLICADOS PARA A MELHORIA DO TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO DO BROA).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.132-2018

Data:
20/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0063-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 16.449.25, PROVENIENTES DE SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, QUE SERÃO UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA O PROGRAMA BRASIL CARINHOSO, NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.131-2018

Data:
20/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0062-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.038, de 23 de junho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências. (ADEQUANDO A LDO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 16.449.25, PROVENIENTES DE SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, QUE SERÃO UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA O PROGRAMA BRASIL CARINHOSO).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.130-2018

Data:
20/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0061-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.058, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Turística de Brotas para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. (ADEQUANDO O PPA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 16.449.25, PROVENIENTES DE SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, QUE SERÃO UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA O PROGRAMA BRASIL CARINHOSO).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.129-2018

Data:
20/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0060-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITOS NO VALOR DE R$ 4.883,73, PROVENIENTES DE SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, QUE SERÃO UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA A MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÀO INFANTIL CRECHE, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.128-2018

Data:
20/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0059-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITOS NO VALOR DE R$ 190.000,00, PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM O GOVERNO FEDERAL, QUE SERÃO UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.127-2018

Data:
20/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0058-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITOS NO VALOR DE R$ 150.000,00, PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM O GOVERNO FEDERAL, QUE SERÃO UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESPECIALIZADO EM SAÚDE).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.126-2018

Data:
20/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0053-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITOS NO VALOR DE R$ 114.855,63, ADVINDOS DO GOVERNO FEDERAL, QUE SERÃO UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0054

Data:
22/11/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0017/2007, de 28 de agosto de 2007, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa do "SAAEB" - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO DE BROTAS, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0053

Data:
22/11/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0011, de 31 de agosto de 2006, e alterções, que dispõe sobre o plano de carreira e forma de remuneração do magistério público Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0052

Data:
22/11/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0034, de 26 de maio de 2009, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0051

Data:
09/11/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complentar Municipal n.° 0041, de 18 de dezembro de 2009 , que dispõe sobre a elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança - EIV para a obtenção de licenças, alvarás e autorizações de construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos e atividades, privados ou públicos, em área do Município de Brotas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0050

Data:
18/10/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.°0011, de 31 de agosto de 2006, e alterações, que dispõe sobre o plano de carreira e forma de remuneração do magistério público Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0049

Data:
13/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0017/2007, de 28 de agosto de 2007, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa do "SAAEB" - Serviço Autônomo de Água e Egosto de Brotas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0048

Data:
09/08/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0034, de 26 de maio de 2009, e aterações, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá ourtras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0047

Data:
24/03/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0017, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a organização administrativa do "SAAEB" - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0045

Data:
08/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0034, de 26 de maio de 2009, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0044

Data:
22/06/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar Municipal n.° 0034, de 26 de maio de 2009, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
08/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial, para participar do 54° Congresso Estadual de Municípios, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
08/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial, para participar do 54° Congresso Estadual de Municípios, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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13ª Sessão Ordinária de 2019

dia 15 de abril de 2019 - SEGUNDA-FEIRA

às 19:00 horas