Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Pedro Valdir Sgorlon - PTB
  • Vereadores
    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Pedro Valdir Sgorlon

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Relatórios : XLS

Lei Ordinária:3.172/2019

Data:
23/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 281.977.77, ORIUNDOS DE SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DESTINADOS AS OBRAS E INSTALAÇÕES - ACESSO À PONTE SOBRE O RIO JACARÉ).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.171/2018

Data:
17/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Diversos Autores Políticos
Ementa:
Cria a Feira do Produtor Rural no Município da Estância Turística de Brotas e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.170/2018

Data:
11/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0090-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 75.953.90, ORIUNDOS DE SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, PARA MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.169/2018

Data:
11/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0089-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o abono salarial aos servidores municipais da administração direta e autárquicos, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.168/2018

Data:
06/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Alexsandra Berto Brandão, Claudio Marcos Aguiar, Osvaldo João Pessoa , Reginaldo Antonio Góes - GUARANI, Rodrigo Braga Saldanha
Ementa:
Regulamenta o tratamento diferenciado e simplificado no acesso aos mercados e nos processos de abertura, alteração e baixa das microempresas, das empresas de pequeno porte e dos microempreendedores individuais no Município da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.167/2018

Data:
06/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0083-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Brotas para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.166/2018

Data:
06/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Reginaldo Aparecido Sgorlon
Ementa:
Altera a redação do art. 5º, da Lei Municipal nº 2.874, de 08 de maio de 2015, que estabelece medidas de proteção aos animais no Município da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências. (ADEQUANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.874/2015 À LEI FEDERAL 10.220/2001, PERMITINDO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES TÍPICAS DE RODEO, VAQUEJADAS E OUTROS, COMO EXPRESSÃO ARTÍSTICO-CULTURAL NACIONAL).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.165/2018

Data:
28/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Diversos Autores Políticos
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, situados no Município da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências. (DENOMINANDO ROTATÓRIA NO CENTRO DA CIDADE "PEDRO BENEDICTO LUCCHINI"; PONTE SOBRE O RIO JACARÉ PEPIRA MIRIM "CAPITÃO MODESTO SALVIATTO FILHO"; ACRESCENTANDO NA DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL BRO 040 - BENEDITO PINTO DOS SANTOS "CAMINHO DAS CACHOEIRAS" E, TRECHOS DE ALGUMAS ESTRADAS MUNICIPAIS COMO "ANTÔNIO SÉRGIO DE SANTIS - CAMINHO DAS CACHOEIRAS).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.164/2018

Data:
28/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Diversos Autores Políticos
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de próprio público, situado no Município da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências. (DENOMINANDO A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MODELO "MARCOS ANTÔNIO DA SILVA").
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.163/2018

Data:
17/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0088-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências.(ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 335.000.00, PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, PARA A AQUISIÇÃO DE 01 MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Lei Complementar:103/2017

Data:
28/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 0066, de 26 de setembro de 2013, e alterações, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas. e dá outras providências. (ACRESCENTANDO O § 2º AO ARTIGO 46, ATENDENDO Á EXIGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, PARA DELEGAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE RURAL - ITR).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:102/2017

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 0017, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Organização Administrativa do "SAAEB" - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas, e dá outras providências. (OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO FUNCIONAL, SERÃO INSTAURADOS E TERÃO SEUS PROCEDIMENTOS DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N.º 10.261/1968).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:101/0217

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Osvaldo João Pessoa , Reginaldo Antonio Goes - GUARANI, Reginaldo Aparecido Sgorlon
Ementa:
Altera a redação do inciso IX do artigo 70, e revoga a alínea "d", do inciso I, do artigo 72, da Lei Complementar Municipal nº 093, de 28 de novembro de 2016, que institui o Plano Diretor do Município da Estância Turística de Brotas, Estado de São Paulo, e dá outras providências. (ALTERANDO AS DESCRIÇÕES DOS CORREDORES ESPECIAIS E REVOGANDO O DISPOSTO SOBRE EMISSÃO DE FUMAÇA E OUTROS TIPOS DE GASES, NAS ZONAS RESIDENCIAIS).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:100/2017

Data:
04/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 0001/2003, de 12 de dezembro de 2003, e alterações, que aprova o Código Tributário do Município de Brotas, e dá outras providências. (INCLUINDO NOVAS ATIVIDADES E SERVIÇOS, PARA COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, ATENDENDO DETERMINAÇÃO DA LEI FEDERAL).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0099/2017

Data:
23/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 0066, de 26 de setembro de 2013, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0098/2017

Data:
19/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Pedro Valdir Sgorlon
Ementa:
Revoga o parágrafo único do artigo 27, da Lei Complementar Municipal nº 0092, de 09 de novembro de 2016, que dispõe sobre o parcelamento do solo e dá outras providências. (PROPORCIONAR AOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS QUE PROCEDERAM AO DESMEMBRAMENTO, SEM ATENDER AS EXIGÊNCIAS LEGAIS VIGENTES A ÉPOCA, POSSAM REGULARIZÁ-LOS DENTRO DOS REQUISITOS EXPOSTOS NO CAPUT DO ARTIGO, SEM A NECESSIDADE DESTES PERTENCEREM OU NÃO A LOTEAMENTOS).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0097/2017

Data:
28/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Osvaldo João Pessoa , Reginaldo Antonio Goes - GUARANI, Reginaldo Aparecido Sgorlon
Ementa:
Altera, revoga e renumera dispositivos da Lei Complementar 094, de 28 de novembro de 2016, que institui o Código de Obras do Município da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0096/2017

Data:
17/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 0066, de 26 de setembro de 2013, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências. (ACRÉSCIMO DE UMA VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR DE PROJETO SOCIAL, PASSANDO DE 05 PARA 06 VAGAS).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:095/2016

Data:
14/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antônio Sucena Bonifácio, Modesto Salviatto Filho, Pedro Valdir Sgorlon
Ementa:
Altera a redação do artigo 3º; do inciso II, do artigo 7º; do inciso X e renumera o parágrafo único, passando-o a § 1º e inclui parágrafo § 2º, ao artigo 13, da Lei Complementar nº 92, de 09 de novembro de 2016, que dispões sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências. (ALTERA O DESENHO DOS CRUZAMENTOS DAS RUAS NOS LOTEAMENTOS, PAVIMENTAÇÃO ASFLÁTICA NOS PROJETOS DE DESMEMBRAMENTO, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS E ÁREAS DE LAZER).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:094/2016

Data:
28/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o código de obras do Município da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Resolução:002/2017

Data:
13/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Altera a redação, acrescenta, revoga e renumera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001/2017

Data:
16/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências correlatas. (LICENÇA AO VEREADOR ANTONIO SUCENA BONIFÁCIO, PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, NA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:003/2016

Data:
28/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa diretora 2015/2016
Ementa:
Dispõe sobre distribuição de cestas natalinas aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:002/2016

Data:
21/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa diretora 2015/2016
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial, para participar do 60º Congresso Estadual de Municípios, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001/2016

Data:
25/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Justiça e Redação
Ementa:
Dispõe sobre a rejeição de recurso apresentado por membro da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências correlatas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
26/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denega seguimento a recurso interposto pelo poder Executivo Municipal da Estância Turística de Brotas contra ato do Presidente da Câmara Municipal na Votação do Projeto de Lei n° 091/2014 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004

Data:
01/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre distribuição de cestas natalinas aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004

Data:
01/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre distribuição de cestas naralinas aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
18/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração a vereador da Câmara Municipal e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
17/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Decreto Legislativo:0003

Data:
11/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre criação de Comissão Especial de Inquérito - CEI, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas, para apuração de possíveis irregularidade no processo administrativo nº 3177/2014, da Prefeitura Municipal de Brotas e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
06/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas, relativas ao exercício de 2012, ratificando parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
06/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas, relativas ao exercício de 2011, ratificando parecer prévio do Tribunal de contas do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003

Data:
25/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Outorga título de Cidadão Brotense ao Padre Sandro de Souza Portela.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
04/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede licença de saúde ao Prefeito Municipal do Exercício do cargo, e dá outras providência.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
05/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Brotas relativas ao exercício de 2010, ratificando parecer prévio do tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
03/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal, do "Programa da Cidadania" e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
03/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal, do "Programa da Cidadania", e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
02/04/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Brotas relativas ao exercício financeiro de 2009.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
31/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Brotas, relativas ao exercício de 2008, ratificando parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Emenda a LOM:0012

Data:
22/12/1998
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre Modificação ao Artigo 24 da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Próxima Sessão

9ª Sessão Ordinária de 2019

dia 18 de março de 2019 - SEGUNDA-FEIRA

às 19:00 horas