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    19ª LEGISLATURA
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    Pedro Valdir Sgorlon

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3072/2018

Data:
21/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertuta de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 16.802,30 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3071/2018

Data:
21/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 144.982.00 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO DAR CONTINUIDADE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM URBANA CONSISTENTES EM GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA REGIÃO DO RIO GOUVEIA).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3070/2018

Data:
21/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 144.982,00, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ORIUNDOS DE SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, A SEREM APLICADOS NA CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM URBANA CONSISTENTES EM GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA REGIÃO DO RIO GOUVEIA).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3069/2018

Data:
21/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.038, de 23 de junho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências. (ADEQUANDO A LDO PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA/PROJETO NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO DAR CONTINUIDADE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM URBANA CONSISTENTES EM GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA REGIÃO DO RIO GOUVEIA).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3068/2018

Data:
21/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.058, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Turística de Brotas para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. (ADEQUANDO O PPA PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA/PROJETO NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO DAR CONTINUIDADE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM URBANA CONSISTENTES EM GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA REGIÃO DO RIO GOUVEIA).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.067/2017

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0051-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 90.000,00, PROVENIENTES DE RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA E UM MAMÓGRAFO).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.066/2017

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0050-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 8.676.00, PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM O GOVERNO FEDERAL, PARA O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.065/2017

Data:
08/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0049-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre abono salarial aos servidores municipais da administração direta e autárquicos, e dá outras providências. (ABONO SALARIAL NO VALOR DE R$ 150.00, PARA CADA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.064/2017

Data:
08/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0047-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE 250.000,00, SENDO R$ 245.850.00, ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL E R$ 4.150.00, 00 DE CONTRAPARTIDA DESTA MUNICIPALIDADE, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DAS AVENIDAS ANGELO TREVIZAN - BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, EUNICE PINHEIRO PIVA - BAIRRO TAQUARAL E DR. LUIZ ANTONIO DE TOLEDO CUNHA - BAIRRO TAQUARAL, BEM COMO NA RUA HENRIQUE OSTI - BAIRRO TAQUARAL).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.063/2017

Data:
08/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0046-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE 250.000,00, SENDO R$ 245.850.00, ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL E R$ 6.250,00 DE CONTRAPARTIDA DESTA MUNICIPALIDADE, PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO NAS INSTALAÇÕES DO BROTÃO).
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Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0006

Data:
13/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a organização administrativa "SAAEB" - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0004

Data:
19/05/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 002/2003, de 12 de dezembro de 2003, e alterações, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0003

Data:
13/01/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal n.° 002/2003, de 12 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0002

Data:
12/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0001

Data:
12/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova o código tributário do Município de Brotas, e dá outras Providências.
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Próxima Sessão

5ª Sessão Ordinária de 2019

dia 18 de fevereiro de 2019 - SEGUNDA-FEIRA

às 19:00 horas