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    19ª LEGISLATURA
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    Pedro Valdir Sgorlon

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Até

Lei Ordinária:3.095/2018

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.153.40, ORIUNDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR, PARA UTILIZAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM SAÚDE).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.094/2018

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITOS NO VALOR DE R$ 359.750,76, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, OBJETIVANDO A REPROGRAMAÇÃO DAS CONTAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017).
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Lei Ordinária:3.093/2018

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITOS NO VALOR DE R$ 359.750,76, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, OBJETIVANDO A REPROGRAMAÇÃO DAS CONTAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.092/2018

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 140.000, 00, ADVINDOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TRECHOS DAS AVENIDAS MÁRIO PINOTTI E RODOLPHO GUIMARÃES).
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Lei Ordinária:3.091/2018

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.038, de 23 de junho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências. (ADEQUANDO A LDO, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 140.000, 00, ADVINDOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TRECHOS DAS AVENIDAS MÁRIO PINOTTI E RODOLPHO GUIMARÃES).
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Lei Ordinária:3.090/2018

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.058, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Turística de Brotas para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. (ADEQUANDO O PPA, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 140.000, 00, ADVINDOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TRECHOS DAS AVENIDAS MÁRIO PINOTTI E RODOLPHO GUIMARÃES).
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Lei Ordinária:3.089/2018

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 150.000, 00, ADVINDOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA).
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Lei Ordinária:3.088/2018

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.038, de 23 de junho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências.(ADEQUANDO A LDO, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 150.000, 00, ADVINDOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3087/2018

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.058, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Turística de Brotas para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. (ADEQUANDO O PPA, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 150.000,00, ADVINDOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA).
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Lei Ordinária:3.086/2018

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 150.000, 00, ADVINDOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TRECHOS DA AVENIDA LOURIVAL JAUBERT DA SILVA BRAGA E DA RUA FRANCISCO NUCCI FILHO).
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Lei Complementar:0008

Data:
14/12/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera Dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0001/2003, e alterações, que aprova o código tributário do Município de Brotas, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0007

Data:
27/04/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0006

Data:
13/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a organização administrativa "SAAEB" - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0004

Data:
19/05/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 002/2003, de 12 de dezembro de 2003, e alterações, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0003

Data:
13/01/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal n.° 002/2003, de 12 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0002

Data:
12/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0001

Data:
12/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova o código tributário do Município de Brotas, e dá outras Providências.
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13ª Sessão Ordinária de 2019

dia 15 de abril de 2019 - SEGUNDA-FEIRA

às 19:00 horas