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    19ª LEGISLATURA
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3.082/2018

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.038, de 23 de junho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências. (ADEQUANDO A LDO, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 150.000, 00, ADVINDOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TRECHOS DA AVENIDA RUI BARBOSA E DA RUA JOSÉ PINHEIRO PIVA).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.081/2018

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.058, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Turística de Brotas para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. (ADEQUANDO O PPA, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 150.000, 00, ADVINDOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TRECHOS DA AVENIDA RUI BARBOSA E DA RUA JOSÉ PINHEIRO PIVA).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.080/2018

Data:
13/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Bruno César Veronese Urbano, Claudio Marcos Aguiar, João de Jesus
Ementa:
Institui, no âmbito do Município da Estância Turística de Brotas, o Programa para adoção de praças, jardins, canteiros públicos e placas indicativas de logradouros e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.079/2018

Data:
07/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas - SAAEB, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$800.000,00, ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR E SERÃO UTILIZADOS NA AQUISIÇÃO DE 04 RESERVATÓRIOS METÁLICOS PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA TRATADA E SERÃO INSTALADOS: 02 NO BAIRRO DO PATRIMÔNIO; 01 NO BAIRRO DO BROA E 01 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS II).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.078/2018

Data:
01/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$304.000,00, OBJETIVANDO A POSSIBILIDADE DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS; MEIO AMBIENTE; AGRICULTURA; TURISMO E EDUCAÇÃO).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.077/2018

Data:
01/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM O GOVERNO FEDERAL, QUANDO DA CHEGADA DOS RECURSOS, A SEREM APLICADOS NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE SAÚDE BUCAL).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.076/2018

Data:
01/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO - EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO CORONEL CAMILLO, A SEREM APLICADOS NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR).
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Lei Ordinária:3.075/2018

Data:
01/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 80.000,00 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM O GOVERNO FEDERAL, QUANDO DA CHEGADO DOS RECURSOS, A SEREM UTILIZADOS NA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA).
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Lei Ordinária:3.074/2018

Data:
01/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.038, de 23 de junho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentário de 2018, e dá outras providências. (ADEQUANDO A LDO PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA/PROJETO NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS DO GOVERNO FEDERAL, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA).
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Lei Ordinária:3.073/2018

Data:
01/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.058, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Turística de Brotas para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. (ADEQUANDO O PPA PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA/PROJETO NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS DO GOVERNO FEDERAL, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA).
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Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0015

Data:
28/02/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0011/2006, de 31 de agosto de 2006, que dispõe sobre o plano de carreira e forma de remuneração do magistério público Municipal, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0016

Data:
28/08/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os anexos da Lei Municipal n. 2.353, de 18 de Dezembro de 2009, e alterações que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Brotas para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0014

Data:
07/12/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a taxa de serviços de bombeiros, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0013

Data:
06/12/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0006/2005, de 13 de janeiro de 2005, que dispôe sobre a organização administrativa do SAAEB - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BROTAS, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0012

Data:
22/11/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o plano diretor do Município de Bortas, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0011

Data:
31/08/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os anexos da Lei Municipal n. 2.353, de 18 de Dezembro de 2009, e alterações que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Brotas para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0010

Data:
29/03/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre os procedimentos administrativos para apuração do ISSQN sobre a construção, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0009

Data:
24/02/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0008

Data:
14/12/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera Dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0001/2003, e alterações, que aprova o código tributário do Município de Brotas, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0007

Data:
27/04/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.
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Próxima Sessão

5ª Sessão Ordinária de 2019

dia 18 de fevereiro de 2019 - SEGUNDA-FEIRA

às 19:00 horas