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    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Pedro Valdir Sgorlon

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Lei Ordinária:3.115/2018

Data:
28/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0043-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.058, dee 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Turística de Brotas para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. (ADEQUANDO O PPA PARA O RECEBIMENTO DE R$ 11.198,00 PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM O GOVERNO ESTADUAL, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "NATAL ESPETACULAR").
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.114/2018

Data:
28/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0042-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.131, de 07 de dezembro de 2006, que institui o Fundo Especial de Bombeiros - FEBOM, e dá outras providências. (ADEQUAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO, RETIRANDO A CADEIRA PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO, SUBSTITUINDO-A PELO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, OU POR SEU REPRESENTANTE).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.113/2018

Data:
28/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0034-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.112/2018

Data:
07/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0041-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Estabelece o perímetro urbano e a área de expansão urbana do Distrito de São Sebastião da Serra deste Município da Estância Turística de Brotas, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.111/2018

Data:
07/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0040-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, e dá outras providências. (abertura de créditos no valor de R$ 95.200,00, para manutenção dos serviços de atenção da Unidade Básica de Saúde Taquaral e PSF Campos Elíseos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.110/2018

Data:
07/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0039-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, e dá outras providências. (abertura de crédito no valor de R$ 50.000.00, para a Secretaria Municipal de Saúde, visando a estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica, destinados a aquisição de três câmaras de conservação de vacinas, duas impressoras e um computador).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.109/2018

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0038-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 6.000.00, PARA MANUTENÇÃO DO SETOR DE CONTROLE DE RECURSOS E BENS MUNICIPAIS).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.108/2018

Data:
24/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0037-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 636.383.16, ADVINDOS DO GOVERNO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DA "PRAÇA DA JUVENTUDE").
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.107/2018

Data:
24/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0036-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.038, de 23 de junho de 2017, e alterações, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências. (CRIANDO JUNTO A LDO, O PROGRAMA/PROJETO "PRAÇA DA JUVENTUDE", O ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO).
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Lei Ordinária:3.106/2018

Data:
24/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0035-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.058, de 29 de novembro de 2017, e alterações, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Turística de Brotas para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. (CRIANDO JUNTO AO PPA, O PROGRAMA/PROJETO "PRAÇA DA JUVENTUDE", O ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO).
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Lei Complementar:0033

Data:
28/04/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0011/2006, de 31 de gosto de 2006, e alterações, que dispõe sobre o plano de carreira e forma de remuneração do magistério púlbico Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0032

Data:
28/04/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n. 0018/2007, de 01 de novembro de 2007, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0031

Data:
24/03/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0017/2007, de 28 de agosto de 2007, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa do SAAEB - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BROTAS, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0030

Data:
27/02/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0018/2007, 01 de novembro de 2007, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0029

Data:
27/02/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera Dispositivos da Lei Complementar Municipaln.° 0011/2006, de 31 de agosto de 2006, e alterações, que dispõe sobre o plano de carreira e forma de remuneração do magistério público Municipal, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0028

Data:
18/02/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o provimento dos cargos e/ou empregos em comissão ou de confiança e de funções gratificandas, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0021

Data:
12/12/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal n.° 0001/2003, de 12 de dezembro de 2003, e alterações, que aprova o código tributário do Município de Brotas, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0020

Data:
04/12/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera e acrescenta dispostivos à Lei Complementar Municipal n.° 0011/2006, de 31 de agosto de 2006, e alteração, que dispõe sobre o plano de carreira e forma de remuneração do magistério público Municipal, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0019

Data:
13/11/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0011/2006, de 31 de agosto de 2006, e alteração, que dispõe sobre o plano de carreira e forma de remuneração do magistério publico municipl, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0018

Data:
01/11/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os anexos da Lei Municipal n. 2.353, de 18 de Dezembro de 2009, e alterações que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Brotas para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências.
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13ª Sessão Ordinária de 2019

dia 15 de abril de 2019 - SEGUNDA-FEIRA

às 19:00 horas