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    19ª LEGISLATURA
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3.102/2018

Data:
24/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0033-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.101/2018

Data:
24/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre índice de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.100/2018

Data:
24/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0031-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.099/2018

Data:
24/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0030-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE (R$262.605.12, A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, PARA OBRAS E INSTALAÇÕES DA PISTA DE SKATE).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.098/2018

Data:
24/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0029-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.038, de 23 de junho de 2017, e alterações, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências. (ADEQUANDO A LDO PARA ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE (R$262.605.12, A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, PARA OBRAS E INSTALAÇÕES DA PISTA DE SKATE).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.097/2018

Data:
24/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.058, de 29 de novembro de 2017, e alterações, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Turística de Brotas para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. (ADEQUANDO O PPA PARA ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE (R$262.605.12, A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, PARA OBRAS E INSTALAÇÕES DA PISTA DE SKATE).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.096/2018

Data:
29/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Pedro Valdir Sgorlon
Ementa:
Institui a Semana do Povo Nordestino no Município da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.095/2018

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.153.40, ORIUNDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR, PARA UTILIZAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM SAÚDE).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.094/2018

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITOS NO VALOR DE R$ 359.750,76, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, OBJETIVANDO A REPROGRAMAÇÃO DAS CONTAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.093/2018

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITOS NO VALOR DE R$ 359.750,76, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, OBJETIVANDO A REPROGRAMAÇÃO DAS CONTAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0041

Data:
18/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança - EIV para obtenção de licenças, alvarás e autorizações de construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos e atividades, privados ou públicos, em área do município de Brotas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0040

Data:
24/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0011, de 31 de agosto de 2006, e alteraçãoes , que dispõe sobre o plano de carreira e forma de remuneração do magistério público Municipal, e dá outas providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0039

Data:
22/09/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0012, de 22 de Novembro de 2006, que institui o plano diretor do Município de Brotas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0038

Data:
23/06/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0034, de 26 de maio de 2009, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0037

Data:
23/06/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0017/2007, de 28 agosto de 2007, e aterações, que dispõe sobre a organização administrativa do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0036

Data:
16/06/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe, excepcional e temporariamente, sobre o parcelamento do solo urbano, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0035

Data:
26/05/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.°0011, de 31 de agosto de 2006, e alteraçõs, que dispõe sobre o plano de carreira e forma de remuneração do magistéririo público Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0034

Data:
26/05/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os anexos da Lei Municipal n. 2.353, de 18 de Dezembro de 2009, e alterações que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Brotas para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0033

Data:
28/04/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0011/2006, de 31 de gosto de 2006, e alterações, que dispõe sobre o plano de carreira e forma de remuneração do magistério púlbico Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0032

Data:
28/04/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n. 0018/2007, de 01 de novembro de 2007, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.
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5ª Sessão Ordinária de 2019

dia 18 de fevereiro de 2019 - SEGUNDA-FEIRA

às 19:00 horas