Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Pedro Valdir Sgorlon - PTB
  • Vereadores
    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Pedro Valdir Sgorlon

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Relatórios : XLS

Lei Ordinária:0003

Data:
16/08/1952
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Reajusta os vencimentos do pessoal ativo da prefeitura municipal de Brotas e abre crédito suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0002

Data:
02/08/1952
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Doa ao Estado de São Paulo para construção de repartições um terreno na Praça Nove de julho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0001

Data:
10/05/1952
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o cargo de Oficial de gabinete do Prefeito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0055

Data:
15/12/1951
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede abono de Natal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0054

Data:
01/12/1951
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito para pagamentos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0053

Data:
01/12/1951
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o padrão de vencimentos do Pessoal Ativo e Inativo da Prefeitura.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0052

Data:
14/11/1951
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aumento aos aposentados pensionistas da Prefeitura Municipal de Brotas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0051

Data:
14/11/1951
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o Serviço Municipal de Estradas de Rodagem.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0050

Data:
14/11/1951
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Brotas, para o exercício de 1952.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0049

Data:
10/11/1951
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o regime de Salário Família.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Próxima Sessão

9ª Sessão Ordinária de 2019

dia 18 de março de 2019 - SEGUNDA-FEIRA

às 19:00 horas