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  • Pedro Valdir Sgorlon - PTB
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    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Pedro Valdir Sgorlon

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3.152/2018

Data:
26/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0077-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.038, de 23 de junho de 2017, e alterações que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências. (ALTERANDO A LDO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 250.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO CENTRO COMUNITÁRIO).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.151/2018

Data:
26/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0076-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.058, de 29 de novembro de 2017, e alterações que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Turística de Brotas para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. (ALTERANDO O PPA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 250.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO CENTRO COMUNITÁRIO).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.150/2018

Data:
26/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0075-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 21.000,00, PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM O GOVERNO ESTADUAL, QUANDO DA CHEGADA DOS RECURSO E R$ 2.117,60 ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO DO PROJETO EDUC'AÇÃO, PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "ACADEMIA AO AR LIVRE").
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.149/2018

Data:
26/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0074-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.038, de 23 de junho de 2017, e alterações que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 , e dá outras providências. (alterando a LDO para a abertura de crédito no valor de R$ 23.117.60, para a aquisição de equipamentos para a implantação do Projeto "Academia ao Ar Livre").
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.148/2018

Data:
26/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0073-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.058, de 29 de novembro de 2017, e alterações que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Turística de Brotas para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. (ALTERANDO O PPA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 23.117,60, PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "ACADEMIA AO AR LIVRE").
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.147/2018

Data:
26/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0070-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o regime de adiantamento ou suprimento de fundos, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.146/2018

Data:
06/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0072-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.232, de 1º de julho de 2008, que autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas a permutar bem imóvel que especifíca, e dá outras providências. (A ALTERAÇÃO APRESENTADA DIZ RESPEITO A DESCRIÇÃO DO IMÓVEL, OBJETO DA PERMUTA, POR CONTA DA OBRIGATORIEDADE DE GEORREFERENCIAMENTO E AVERBAÇÃO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL DA INTERNACIONAL PAPER DO BRASIL LTDA, CONCLUÍDO RECENTEMENTE, O QUE OBRIGA A ALTERAÇÃO ORA PRETENDIDA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.145/2018

Data:
06/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0054-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração de categoria e destinação de bens imóveis públicos que especifíca, e dá outras providências. (DESAFETAÇÃO DE DUAS ÁREAS DO SISTEMA DE LAZER DO LOTEAMENTO ENSEADA DO BÁLTICO UMA SERÁ PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA TRATADA DO SAAEB E A OUTRA SERÁ PARA A CONTINUAÇÃO DA RUA ANA SILVIA DE SANTIS, NO BAIRRO DO PATRIMÔNIO).
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Lei Ordinária:3.144/2018

Data:
03/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0071-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outra providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 100.000,00 PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO CELEBRADO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO O CUSTEIO DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA).
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Lei Ordinária:3.143/2018

Data:
03/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0069-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 2.993.674,50, PARA A AMPLIAÇÃO DA ETE, SENDO QUE 2.000.000,00 PROVEM DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM O GOVERNO ESTADUAL - DADE E R$ 993.674,50, INTERFERÊNCIA FINANCEIRA JUNTO AO SAAB).
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Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0091/2016

Data:
11/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2016
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 0017, de 28 de agosto de 2007, e alterações, que dispõe sobre a Organização Administratriva do Serviço Autônomo de Água e Estoto de Brotas - SAAEB, e dá outras providências. (PASSANDO AO CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL, A ATRIBUIÇÃO DE AVALIAÇÃO E REVISÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO)
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Lei Complementar:0090/2016

Data:
03/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 0066, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar:0089/2016

Data:
03/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2015
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 0001, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003, E ALTERAÇÕES, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BROTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar:0088/2015

Data:
22/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Pedro Valdir Sgorlon
Ementa:
Altera a redação do inciso II do artigo 3º, da Lei Complementar Municipal n.º 065, de 26 de setembro de 2013, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Brotas, e dá outras providências.
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Lei Complementar:087/2015

Data:
22/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2015
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Pedro Valdir Sgorlon
Ementa:
Altera a redação da alínea "B", do artigo 95 da Lei Complementar Municipal n.º 001, de 12 de dezembro de 2003, que aprova o Código Tributário do Município de Brotas, e dá outras providências.
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Lei Complementar:086/2015

Data:
17/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2015
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 0011/2006, DE 31 DE AGOSTO DE 2006, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÔE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E FORMA DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar:085/2015

Data:
17/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2015
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE COMBATE A PROLIFERAÇÃO DOS MOSQUITOS "AEDES AEGYPTI" E "AEDES ALBOPICTUS", INSTITUI SANÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar:084/2015

Data:
09/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2015
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 0017/2007, DE 28 DE AGOSTO DE 2007, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÔE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SAAEB - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BROTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar:083/2015

Data:
29/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2015
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE USO COMUM DO POVO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar:082/2015

Data:
17/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2015
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA À CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Relatórios : PDF XLS

Resolução:0002

Data:
10/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial, para participar do 58° Congresso estadual de Municípios, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
01/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denega seguimento a recurso interposto pelo Poder Executivo Municipal da Estância Turística de Brostas contra ato do Presidente da Câmara Municipal na votação do Projeto de Lei nº 091/2014 e dá outras providências.
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Resolução:0001

Data:
17/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial, para levantamento, estudo e busca de sugestões com relação ao problema de drogas nas Escolas do Município, e dá outras providências.
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Resolução:0005

Data:
25/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial, para participar do 57° Congresso Estadual de Municípios, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004

Data:
22/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial, para participar do Encontro Estadual de Vereadores, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004

Data:
03/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial, para participar do Encontro Estadual de Vereadores, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
03/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão especial para participação no Ciclo de Estudos Legislativos 2013, e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
03/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para participação no Ciclo de Estudos Legislativos 2013, e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
22/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a majoraçãp doa vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Brotas e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
17/02/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comssão Especial, para participar do 58° Congresso Estadual de Municípios, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0005

Data:
28/10/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre "Cassação de mandato Eletivo e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0005

Data:
28/10/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cassação de Mandato Eletivo e dá Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004

Data:
16/08/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre criação de Comissão parlamentar de Inquerito- CPI, para apuração de fato certo e determinando e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
15/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Brotas Relativas ao exercíto de 2007, ratificando parecer prévio do tribunal de contas do Estado de São Paulo.
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Decreto Legislativo:0001

Data:
25/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para apuração de fato certo e determinado e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
08/12/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Brotas relativas ao exercício de 2006, ratificando parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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Decreto Legislativo:0001

Data:
28/01/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Brotas, relativas ao exercício de 2005, ratificando parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004

Data:
03/08/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Licença de saúde ao Prefeito Municipal do Exercício do Cargo, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:0003

Data:
04/06/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Outorga Título de Cidadão Brotense e Título de Cidadão Emérito Brotense.
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Decreto Legislativo:0002

Data:
07/05/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede licença ao Prefeito Municipal de Brotas para viagem ao exterior e dá outras providências correlatas.
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Próxima Sessão

5ª Sessão Ordinária de 2019

dia 18 de fevereiro de 2019 - SEGUNDA-FEIRA

às 19:00 horas