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| Data: 21/02/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0005-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Dispõe sobre a abertuta de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 16.802,30 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL). |
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| Data: 21/02/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0004-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 144.982.00 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO DAR CONTINUIDADE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM URBANA CONSISTENTES EM GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA REGIÃO DO RIO GOUVEIA). |
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| Data: 21/02/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0003-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 144.982,00, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ORIUNDOS DE SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, A SEREM APLICADOS NA CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM URBANA CONSISTENTES EM GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA REGIÃO DO RIO GOUVEIA). |
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| Data: 21/02/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0002-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.038, de 23 de junho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências. (ADEQUANDO A LDO PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA/PROJETO NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO DAR CONTINUIDADE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM URBANA CONSISTENTES EM GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA REGIÃO DO RIO GOUVEIA). |
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| Data: 21/02/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.058, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Turística de Brotas para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. (ADEQUANDO O PPA PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA/PROJETO NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO DAR CONTINUIDADE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM URBANA CONSISTENTES EM GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA REGIÃO DO RIO GOUVEIA). |
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| Data: 19/12/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0051-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 90.000,00, PROVENIENTES DE RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA E UM MAMÓGRAFO). |
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| Data: 19/12/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0050-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 8.676.00, PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM O GOVERNO FEDERAL, PARA O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA). |
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| Data: 08/12/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0049-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Dispõe sobre abono salarial aos servidores municipais da administração direta e autárquicos, e dá outras providências. (ABONO SALARIAL NO VALOR DE R$ 150.00, PARA CADA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL). |
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| Data: 08/12/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0047-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE 250.000,00, SENDO R$ 245.850.00, ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL E R$ 4.150.00, 00 DE CONTRAPARTIDA DESTA MUNICIPALIDADE, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DAS AVENIDAS ANGELO TREVIZAN - BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, EUNICE PINHEIRO PIVA - BAIRRO TAQUARAL E DR. LUIZ ANTONIO DE TOLEDO CUNHA - BAIRRO TAQUARAL, BEM COMO NA RUA HENRIQUE OSTI - BAIRRO TAQUARAL). |
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| Data: 08/12/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0046-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE 250.000,00, SENDO R$ 245.850.00, ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL E R$ 6.250,00 DE CONTRAPARTIDA DESTA MUNICIPALIDADE, PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO NAS INSTALAÇÕES DO BROTÃO). |
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| Data: 13/01/2005 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: VOTAÇÃO POR ARTIGO |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a organização administrativa "SAAEB" - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas, e dá outras providências. |
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| Data: 19/05/2004 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: VOTAÇÃO POR ARTIGO |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 002/2003, de 12 de dezembro de 2003, e alterações, e dá outras providências. |
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| Data: 13/01/2004 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: VOTAÇÃO POR ARTIGO |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal n.° 002/2003, de 12 de dezembro de 2003, e dá outras providências. |
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| Data: 12/12/2003 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: VOTAÇÃO POR ARTIGO |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências. |
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| Data: 12/12/2003 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: VOTAÇÃO POR ARTIGO |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Aprova o código tributário do Município de Brotas, e dá outras Providências. |
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