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    19ª LEGISLATURA
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    Pedro Valdir Sgorlon

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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:3.092/2018

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 140.000, 00, ADVINDOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TRECHOS DAS AVENIDAS MÁRIO PINOTTI E RODOLPHO GUIMARÃES).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.091/2018

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.038, de 23 de junho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências. (ADEQUANDO A LDO, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 140.000, 00, ADVINDOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TRECHOS DAS AVENIDAS MÁRIO PINOTTI E RODOLPHO GUIMARÃES).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.090/2018

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.058, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Turística de Brotas para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. (ADEQUANDO O PPA, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 140.000, 00, ADVINDOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TRECHOS DAS AVENIDAS MÁRIO PINOTTI E RODOLPHO GUIMARÃES).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.089/2018

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 150.000, 00, ADVINDOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.088/2018

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.038, de 23 de junho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências.(ADEQUANDO A LDO, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 150.000, 00, ADVINDOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3087/2018

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.058, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Turística de Brotas para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. (ADEQUANDO O PPA, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 150.000,00, ADVINDOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.086/2018

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 150.000, 00, ADVINDOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TRECHOS DA AVENIDA LOURIVAL JAUBERT DA SILVA BRAGA E DA RUA FRANCISCO NUCCI FILHO).
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Lei Ordinária:3.085/2018

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.038, de 23 de junho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências. (adequando a LDO, para a abertura de crédito no valor de R$ 150.000, 00, advindos do Governo do Estado de São Paulo, destinados à execução de obras de recapeamento asfáltico de trechos da Avenida Lourival Jaubert da Silva Braga e da Rua Francisco Nucci Filho).
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Lei Ordinária:3.084/2018

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.058, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Turística de Brotas para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. (ADEQUANDO O PPA, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 150.000, 00, ADVINDOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TRECHOS DA AVENIDA LOURIVAL JAUBERT DA SILVA BRAGA E DA RUA FRANCISCO NUCCI FILHO).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.083/2018

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 150.000, 00, ADVINDOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TRECHOS DA AVENIDA RUI BARBOSA E DA RUA JOSÉ PINHEIRO PIVA).
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Relatórios : XLS

Lei Complementar:0017

Data:
28/08/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a organização administrativa do "SAAEB" - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BROTAS, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0016

Data:
17/04/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0015

Data:
28/02/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0011/2006, de 31 de agosto de 2006, que dispõe sobre o plano de carreira e forma de remuneração do magistério público Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0016

Data:
28/08/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os anexos da Lei Municipal n. 2.353, de 18 de Dezembro de 2009, e alterações que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Brotas para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0014

Data:
07/12/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a taxa de serviços de bombeiros, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0013

Data:
06/12/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0006/2005, de 13 de janeiro de 2005, que dispôe sobre a organização administrativa do SAAEB - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BROTAS, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0012

Data:
22/11/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o plano diretor do Município de Bortas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0011

Data:
31/08/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os anexos da Lei Municipal n. 2.353, de 18 de Dezembro de 2009, e alterações que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Brotas para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0010

Data:
29/03/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre os procedimentos administrativos para apuração do ISSQN sobre a construção, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0009

Data:
24/02/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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9ª Sessão Ordinária de 2019

dia 18 de março de 2019 - SEGUNDA-FEIRA

às 19:00 horas