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Brotas, 13 de dezembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Góes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
PROJETOS

Veto

Proposições Ementa Situação Final
Veto Nº 0003-2016 Veto Parcial nº 001/2016 ao Projeto de Lei Complementar n.º 004/2016, que institui o Código de Obras do Município da Estância Turística de Brotas, Estado de São Paulo. (VETANDO VÁRIOS ARTIGOS DO PROJETO SUPRA, OS QUAIS SE REFEREM A ACESSIBILIDADE E EMISSÃO DE RUÍDOS). REJEITADO
Veto Nº 0002-2016 Veto Parcial nº 001/2016 ao Projeto de Lei Complementar n.º 008/2015, que institui o Plano Diretor do Município da Estância Turística de Brotas, Estado de São Paulo. (VETANDO O PARÁGRAFO 3º DO ART. 51 QUE DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA ARTIFICIAIS E, OS ARTIGOS 70, 71 SEU PARÁGRAFO ÚNICO E, ANEXO I QUE TRATAM DO ZONEAMENTO URBANO E PADRÕES DE CONSTRUÇÃO EM IMÓVEIS). REJEITADO
Veto Nº 0001-2016 Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 005, de 21 de março de 2016, que dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Município da Estância Turística de Brotas. REJEITADO
















Próxima Sessão

1ª Sessão Ordinária de 2018

dia 22 de janeiro 2018

as 19:00 horas

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